|
Se o texto constitucional admite contradição lógica, mas nunca contradição jurídica (Kelsen); se a expressão literal da Constituição é o ponto de partida para a sua compreensão, mas não o ponto de chegada (Canotilho); se a Constituição é o que os Tribunais dizem que é (Schwartz), então é fundamental que se encontre o verdadeiro sentido da Constituição, por trás e para além de sua expressão literal. Este livro busca esse resultado.
|